TERMOS DE USO

TERMOS DE USO

Última atualização destes Termos de Uso ocorreu em 10/03/2018.

 

  • DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar ou navegar pelos sites do PORTAL NOSSO FAROL, bem como seus programas, aplicações, aplicativos móveis, aplicativos conectados com serviços de terceiros, você, sua empresa ou quem você representa, bem como a empresa/líder de grupo que o cadastrou e seus parceiros, daqui em diante denominados, de forma coletiva como “VOCÊ”, manifesta a sua concordância e aceitação com todos estes termos e condições de uso, aos quais passa a estar vinculado. Se “VOCÊ” não concordar com os termos e condições de uso, não deverá utilizar nenhum dos Serviços.

 

  • DAS ALTERAÇÕES DOS TERMOS

O NOSSO FAROL reserva-se o direito de a qualquer momento, a seu único e exclusivo critério, alterar ou modificar esses Termos, garantindo que a última versão será publicada nesta seção do portal, por isso encorajamos que “VOCÊ” verifique periodicamente a última versão destes Termos para que se mantenha atualizado.

Tais modificações/alterações terão vigência no dia de sua publicação neste “PORTAL”.

Se ocorrerem grandes modificações/alterações nestes Termos, encaminharemos um alerta ao seu e-mail de cadastro.

Ao continuar a utilizar qualquer um dos nossos sites ou aplicações, após a publicação das modificações/atualizações no nosso “PORTAL” significa que “VOCÊ” as aceita na integralidade.

 

  • DOS SERVIÇOS

O NOSSO FAROL reserva-se ao direito de suspender, interromper ou modificar qualquer um dos seus serviços a qualquer tempo, a seu único e exclusivo critério, SEJA PARA MANUTENÇÃO OU PARA QUALQUER QUE SEJA O FIM, de forma programada ou não, não e “VOCÊ” concorda, desde já, que tais atos não geraram nenhuma responsabilidade ao NOSSO FAROL, seja pela indisponibilidade do Serviço, seja por alguma perda de conteúdo, dados, transações ou outro prejuízo que possa advir desta situação.

 

  • DOS PAGAMENTOS

Se “VOCÊ” escolher utilizar qualquer um dos nossos serviços pagos, você se compromete a realizar todos pagamentos e autoriza, desde já, caso ocorra alguma falha no pagamento, que a cobrança realizada por outras formas além da cadastrada, tais como escritórios de cobrança, assessoria jurídica ou métodos arquivados em seu cadastro de cobrança.

Caso forneça os dados de um cartão de crédito, “VOCÊ” declara que possui autorização a fornecer tais dados e autoriza o NOSSO FAROL a realizar   todas as cobranças na periodicidade informada no momento da contratação do serviço que você optou.

O custo com o serviço de terceiros, com o pacote de dados, telefonia e outros para ter acesso ao portal, as aplicações e aplicativos móveis do NOSSO FAROL são de sua inteira e exclusiva responsabilidade, bem como da manutenção de seus equipamentos.

 

  • DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Ao utilizar ou navegar pelos sites do PORTAL NOSSO FAROL, bem como seus programas, aplicações, aplicativos móveis, aplicativos conectados com serviços de terceiros e outros afins, “VOCÊ” deverá respeitar toda legislação aplicável, respeitando, também, o que diz respeito a privacidade dos demais usuários e colaboradores do NOSSO FAROL, a propriedade intelectual e os direitos autorais.

Caso no seu país, província ou outro, os serviços do NOSSO FAROL sejam considerados como de conteúdo ilegal, fica totalmente proibido o acesso.

“VOCÊ” somente poderá se utilizar do NOSSO FAROL para fins lícitos, passando a ser o único responsável pela observância no total cumprimento de todo o ordenamento jurídico que se refira direta ou indiretamente a sua utilização desta ferramenta, bem como, “VOCÊ” se responsabiliza integralmente com qualquer contato, presencial ou não, que venha a ter com instrutores, alunos, recrutadores, candidatos ou qualquer outro tipo de usuário dos nossos sistemas e aplicações.

 

  • DA RESPONSABILIDADE

O serviço prestado pelo NOSSO FAROL é de meio, ou seja, colocamos a disposição dos instrutores a ferramenta de Ensino a Distância para que possamos ofertar aos possíveis alunos, conteúdo didático. Desta forma, o NOSSO FAROL declara que não contrata instrutores para ministrar aulas, pois ele é contratado pelo instrutor para que disponibilize o seu conteúdo.

Assim, o NOSSO FAROL não se responsabiliza por quaisquer interações entre Instrutores e Alunos, sejam disputas, lesões, reivindicações, perdas, também em relação a links externos que não são verificados ou pelo conteúdo disponibilizado e a sua qualidade técnica, coerência, veracidade, exatidão, ofensivo, indecente, conteúdo com o qual “VOCÊ” confirma que poderá ser exposto, devendo aplicar seus próprios filtros pessoais para decidir continuar com aquele instrutor, tomando os cuidados e medidas adequadas de segurança ou seguir adiante com outro desta plataforma, tomando idênticas medidas.

Ademais, o NOSSO FAROL não vai censurar o conteúdo de qualquer link externo, ou seja, de site de terceiros, então “VOCÊ” isenta o NOSSO FAROL de qualquer responsabilidade que advenha da utilização dos links de sites de terceiros.

“VOCÊ” declara que está ciente que o NOSSO FAROL disponibilizará os seus serviços, o conteúdo do INSTRUTOR, as VAGAS e demais ferramentas do PORTAL e outras APLICAÇÕES no ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, sem qualquer tipo de GARANTIA seja do conteúdo, seja da disponibilidade ininterrupta do serviço, sem a ocorrência de erros ou seguro, tão pouco de que os defeitos serão corrigidos, ou que os servidores nos quais o portal está hospedado, ou outras plataformas que disponibilize os nossos sistemas não conterão vírus ou outros códigos e programas nocivos. Toda e qualquer prestação de serviço tomada por você dos sistemas e aplicações do NOSSO FAROL, seja em qual plataforma ou meio for, será por sua ÚNICA e EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE e RISCO. “VOCÊ” declara, ainda, que está ciente que nenhum pronunciamento do NOSSO FAROL, seus colaboradores, INSTRUTORES, anunciantes ou qualquer outro que venha a falar em nome do NOSSO FAROL, criará qualquer garantia, visto que o NOSSO FAROL se isenta de qualquer garantia por seus serviços prestados, plataformas próprias  ou de terceiros, conteúdos e ou outros disponibilizados direta ou indiretamente pelo NOSSO FAROL.

“VOCÊ” declara que está ciente de que o NOSSO FAROL, seus colaboradores, ou qualquer outro que de alguma forneça serviços ao NOSSO FAROL, não são responsáveis por quaisquer danos que você venha a ter com terceiros, como por perda de negócios, por negligência, relacionados também a materiais disponibilizados ou outros danos, de qualquer natureza que forem.

“VOCÊ” concorda em isentar, defender e indenizar o NOSSO FAROL, seus colaboradores, inclusive em honorários advocatícios, custas e qualquer outra despesa relacionada em decorrência a qualquer uma das violações que “VOCÊ” der causa.

“VOCÊ” fica ciente que o NOSSO FAROL reserva o direito de às suas próprias custas, assumir a defesa de qualquer assunto que “VOCÊ” deva indenizar, e você concorda em cooperar com a defesa do caso.

 

  • DAS OBRIGAÇÕES DE TODOS OS USUÁRIOS

“VOCÊ” concorda que:

  • Se você tem menos do que 18 (dezoito) anos, somente se registrará, utilizará os nossos sistemas e aplicações devidamente acompanhado, autorizado e supervisionado por seus pais ou responsáveis;
  • Se for menor do que 14 (quatorze) anos, só poderá se registrar em cursos fechados através do cadastro de um líder de grupo para cursos específicos para a idade;
  • Somente realizará a inscrição num curso após ler e compreender quem é o instrutor, qual é a carga horária e o conteúdo programático, bem como, o valor a ser investido no curso;
  • Não divulgará esquemas de pirâmides, material promocional, lixo eletrônico, spam, correntes;
  • Não disponibilizará conteúdo inapropriado, agressivo, sexista, pornográfico, racista, falso, difamatório, calunioso, ou qualquer outro tipo de infração penal ou crime;
  • Não reproduzirá, disponibilizará, exibirá publicamente, invadirá o sistema ou aplicações do NOSSO FAROL e dos conteúdos disponíveis;
  • Não fraudará para obter acesso nao autorizado a conta de outras pessoas.
  • Não subirá vírus, arquivos, códigos ou outros que tenham o intuito de danificar, se apropriar de dados ou modificar o funcionamento disponível pelos colaboradores do NOSSO FAROL.
  • Nunca solicitará de nenhum outorga usuário ou divulgará os seus dados pessoais a um instrutor, a um colega de curso e a outros usuários que não seja através dos formulários de registro do portal, sob pena de assumir integralmente as consequências advindas de tal prática.
  • Os instrutores poderão a qualquer tempo requerer a exclusão de suas contas, bem como de todo o seu conteúdo, não sendo de responsabilidade do NOSSO FAROL, garantir a permanência do instrutor no sistema e nem será responsabilizada por quaisquer danos referentes a disponibilidade do curso ou do instrutor contratado.
  • Não poderá transferir a sua conta para nenhuma pessoa e nem utilizar a conta de outro usuário, sob pena de ser único e integralmente responsável por quais atos que este venha a realizar utilizando a sua conta.
  • Manterá o seu cadastro atualizado e não divulgará o seu login de acesso e a sua senha, já que as mesmas são de uso pessoal e intransferível, sendo que, o NOSSO FAROL não será responsável por qualquer perda ou dano que decorra da utilização da sua conta por terceiros, autorizados ou não.
  • Notificará o NOSSO FAROL de imediato sobre quaisquer tipos de violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta para que possamos encerrá-la e criar outra para que você possa utilizar, não gerando nenhum direito adicional do estado em que ela se encontrar no momento da comunicação.
  • “VOCÊ”, não poderá utilizar a conta de outra pessoa em nenhum momento, exceto em caso de menores de 18 anos utilizando uma conta de seu responsável legal sob supervisão e por conta e risco do mesmo, por tal autorização.

 

  • DAS OBRIGAÇÕES DOS INSTRUTORES

Verifique o Termo dos Instrutores.

 

  • DAS PUBLICAÇÕES

“VOCÊ” declara que:

  • Possui licença, direito e permissão suficiente para conceder a licença sobre todo e qualquer material que envie para os sistemas e aplicações do NOSSO FAROL e que o NOSSO FAROL não terá qualquer responsabilidade sobre qualquer CONTEÚDO que “VOCÊ” envie;
  • O NOSSO FAROL não terá qualquer necessidade de obter qualquer tipo de licença, direito e permissão, bem como, não terá de desembolsar qualquer tipo de contrapartida para qualquer terceiro pelo uso ou disponibilização do seu conteúdo;
  • Concede licença mundial irrevogável sobre qualquer ideia/solução que venha a enviar para correções e melhorias nos sistemas, aplicações e outros do NOSSO FAROL ou de terceiros afins.
  • Seja o “CONTEÚDO DO NOSSO FAROL”, seja o “CONTEÚDO DOS INSTRUTORES”, são propriedade privada, portanto, protegidos de forma ilimitada e nos termos das leis e do Direito Autoral e da Propriedade Intelectual.
  • “VOCÊ”, não poderá em hipótese alguma licenciar, alugar, redistribuir, vender, transmitir publicamente, adaptar ou utilizar de qualquer outra forma que não seja a utilização normal disponível para assistir ou disponibilizar CONTEÚDO nos sistemas do NOSSO FAROL, pois os “CONTEÚDOS DO NOSSO FAROL” e os “CONTEÚDOS DOS INSTRUTORES” serão licenciados a você e não vendidos, caso adquira uma conta no sistema NOSSO FAROL, exceto se o NOSSO FAROL permita de forma expressa a “VOCÊ”.
  • O NOSSO FAROL não concede qualquer licença de forma implícita, por tanto, todo e qualquer direito que não tenha sido concedido nestes Temos são retidos pelo proprietário do CONTEÚDO.

 

  • DA RESCISÃO

“VOCÊ”, está ciente que o NOSSO FAROL se reserva o direito de rescindir, alterar, suspender ou excluir qualquer CONTEÚDO DO NOSSO FAROL e o dos INSTRUTORES ou o seu acesso às nossas plataformas ou a sua conta.

Tal situação ocorrerá quando:

  • “VOCÊ”, infringir qualquer um dos Termos expostos aqui ou uma de nossas políticas, sem prévio aviso e sem direito a indenização, independentes dos cursos adquiridos e qualquer outro dado;
  • Sem motivo, com prévio aviso e indenização referente aos cursos adquiridos nos últimos dois meses;

Se “VOCÊ” for INSTRUTOR e o NOSSO FAROL rescindir, alterar, suspender ou excluir qualquer CONTEÚDO seu ou o seu acesso às nossas plataformas ou a sua conta, essa rescisão cancelara o seu dreito de oferecer cursos em nossos sistemas, sendo que o NOSSO FAROL ressalva-se o direito de manter o acesso aos alunos que compraram seu curso pelo tempo que for conveniente ao NOSSO FAROL.

“VOCÊ”, poderá rescindir o uso dos serviços em qualquer tempo, ao passo que o NOSSO FAROL não será obrigado, neste caso, a guardar nenhuma de suas contas ou conteúdos enviados por nenhum período além do que possa ser exigido por lei aplicável

 

  • DOS CURSOS QUE ENVOLVAM A SAÚDE E O BEM ESTAR COMO FITNESS

“VOCÊ” confirma que está ciente que ao contratar cursos que envolvam a saúde e o bem estar como na linha FITNESS e outros afins, que o fez de livre e espontânea vontade, que consultou um médico e que o mesmo o autorizou a praticar as atividades que constam do curso e que está ciente que há riscos que variam em razão da atividade praticada, riscos que não de lesões em vários níveis, os quais não podem ser eliminados, ainda que se tente previnir, como torções, arranhões, nas articulações, concussões, contusões, ataques cardíacos, podendo chegar até a paralisia e óbito.

Desta forma, “VOCÊ”, para poder participar do acesso a esses cursos, concorda em assumir totalmente qualquer responsabilidade por toda e qualquer lesão ou dano que possa sofrer em decorrência destes cursos que envolvam a saúde e o bem estar como na linha FITNESS e outros afins, isentando totalmente o INSTRUTOR, o NOSSO FAROL e seus colaboradores e responsáveis de qualquer responsabilidade, custo ou indenização por perdas e danos de que natureza for, pois declara que ao participar destes cursos, possui aptidão física total para a prática e que não recebeu recomendação médica para não realizar exercícios físicos e que não tem nenhuma condição física ou mental que o colocaria em perigo. Caso “VOCÊ” tenha algo que retire a sua capacidade ou condição, não participará em hipótese alguma destes cursos.

 

  • DAS NOTIFICAÇÕES E DO FORO

“VOCÊ” concorda que ao utilizar os nossos sistemas ou simplesmente entrar em contato conosco que a comunicação procederá de forma eletrônica, através do e-mail cadastrado em sua conta ou por simples comunicação via CORREIOS com Aviso de Recebimento, a escolha exclusiva do NOSSO FAROL para o caso concreto.

Caso algum dos Termos aqui expostos for declarado inválido por um tribunal competente, tal invalidade vai se referir apenas a específica cláusula, não afetando a vigência das demais cláusulas que permanecerão válidas.

Este termo deve ser interpretado conforme o ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil e as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuis litígios oriundos ao cumprimento e/ou interpretação dos presentes termos.